Os termos e condições descritos abaixo referem-se ao Portal Marabraz.com, e foram desenvolvidos para que você (“Usuário”) tenha conhecimento de todas as condições gerais envolvidas ao utilizar o Portal. O presente documento aplica-se aos internautas que utilizam o Portal Marabraz.com e contém todas as informações necessárias e indispensáveis à sua utilização. A leitura dos termos e condições descritos neste documento é obrigatória para compreensão por parte do usuário e sua aceitação formal se dará no ato do clique e interação com o Portal, ou seja, utilizando quaisquer funcionalidades ou efetuando o cadastramento, o usuário declara sua plena e irrestrita concordância com as condições descritas nestes Termos.

1 - Definições Os termos abaixo descritos, quando utilizados no presente documento, terão os seguintes significados:

• Internauta: todos aqueles que acessam o portal Marabraz.com, sejam clientes ou não;
• Clientes: todos aqueles que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo portal Marabraz.com;
• Usuários: todos aqueles que se cadastram no Portal Marabraz.com e recebem identificação de acesso individual e exclusiva;

2 - Finalidade do Portal 2.1 O Portal Marabraz.com coloca à disposição do usuário sua loja virtual, que disponibiliza uma série de produtos e serviços, e visa trazer maior praticidade e comodidade ao consumidor em suas compras.

• O usuário, após cadastramento no site, estará apto a realizar suas compras online, selecionar formas de pagamento, navegar pelo Portal, solicitar trocas ou devoluções e realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor.

3 - Quem pode se cadastrar? 3.1 Para tornar-se usuário do Portal Marabraz.com, basta preencher o formulário de cadastro disponível no site;

• É expressamente necessário que o usuário tenha capacidade legal para contratar, sendo maior de 18 anos ou emancipado.
• O usuário que se cadastrar no Portal Marabraz.com utilizando dados de terceiros poderá ser indiciado nos crimes de falsa identidade e estelionato, previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4 - Cadastro, Login, Senha e Segurança.

• Para que o Usuário possa concluir sua compra, é necessário o cadastramento no Portal Marabraz.com. Todos os campos são de preenchimento obrigatório com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a Marabraz.com de qualquer responsabilidade neste sentido.
• Caso seja constatado qualquer irregularidade nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
• A Marabraz.com poderá, a qualquer momento, cancelar ou ainda, recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de irregularidades com as regras e políticas destes Termos. O mesmo se aplica para cadastros duplicados de um mesmo usuário.
• Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
• O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência, sendo ele, o único responsável pelas informações de acesso e respondendo por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
• O Usuário deverá notificar imediatamente a Marabraz.com sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
• A Marabraz.com não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5 - Direitos Autorais e Propriedade Intelectual 5.1 Todos os conteúdos constantes no Portal Marabraz.com, assim como ilustrações, fotografias, vídeos, dados e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são propriedades exclusivas da Marabraz.com ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, incluindo as leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96. É vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

• É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal Marabraz.com, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
• O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal Marabraz.com, tanto de caráter civil quanto criminal.

6 - Disposições finais O Portal Marabraz.com é provido pela empresa Comercial de Móveis Jordanésia - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 21.660.838/0138-36, Inscrição Estadual sob o nº 241.064.974.111, e com sede na Rodovia Anhanguera, km 38 - Bairro Empresarial Gato Preto - Cajamar/SP - CEP: 07789-100, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.